Mário Cunha Reis anuncia candidatura ao Conselho Nacional de Fiscalização

Conselho Nacional do CDS | Reunião Extraordinária
Lisboa, 17 de Outubro de 2019
Intervenção por Mário Cunha Reis


 

Senhor Presidente da Mesa do Conselho Nacional
Senhora Presidente do CDS
Senhores Membros da Comissão Executiva
Senhores Membros da Comissão Política Nacional
Senhores Deputados Eleitos

Senhores Conselheiros Nacionais

Caros amigos,

Gostaria de dirigir as minhas primeiras palavras à Senhora Presidente do partido, agradecendo o esforço e dedicação nestes quase quatro anos na liderança do CDS. Acredito, sinceramente, que fez o melhor que soube e lhe foi permitido fazer. E todos nós no CDS devemos respeitosamente reconhecer-lho.

Gostaria de cumprimentá-la publicamente (depois de o ter feito em privado), pela elevação e dignidade das palavras que proferiu aquando do jantar de encerramento da campanha, em Gondomar, em memória do Prof. Dr. Freitas do Amaral, fundador do CDS.

Este acto, bem como o da antecipação do encerramento da campanha foi um importante sinal de que o CDS respeita e deve respeitar a sua história, bem como os seus antigos presidentes, quer os falecidos ou quer os ainda vivos, pelo contributo que deram ao CDS e ao país.

Num gesto magnânimo de reconciliação e de restabelecimento da normalidade, desejo e espero e que nos próximos dias, cumpra e faça cumprir o que estatutariamente está previsto, e reabilite o Prof. Dr. Manuel Monteiro à condição de militante do CDS, desejavelmente em acto público formal.

Cumprimento-a por ter sabido interpretar a assumir as responsabilidades políticas pelos resultados catastróficos das eleições, cujos efeitos, para a sobrevivência do partido, ainda não conseguimos prever.

Lamento que esta assunção de responsabilidade não tenha sido declarada de forma extensiva a toda a Comissão Executiva.

Estão ainda a tempo de o fazer.

 

Senhor Presidente da Mesa do Conselho Nacional

A reflexão que se impõe a todos nós, conselheiros e dirigentes nacionais e dirigentes das estruturas, não cabe numa reunião de Conselho Nacional de três ou quatro horas.

Lamento que não tenha convocado uma reunião ordinária para este efeito.

Senhor Presidente da Mesa do Conselho Nacional

A responsabilidade exclusiva da realização desta reunião no dia de hoje, um dia de trabalho para a maioria dos presentes, e, por esse motivo, da ausência de muitos de nós é inteiramente sua.

Não soube interpretar a gravidade da situação em que se encontra o nosso partido, e reiteradamente, não soube respeitar o órgão máximo deliberativo entre Congressos. Não soube respeitar os conselheiros nacionais.

O Senhor Presidente é exclusivo responsável pelo esvaziamento da relevância política, pelo desprestígio do Conselho Nacional, e do Partido.

Devo recordar aliás, as suas recentes declarações, no meu distrito, em Braga, em que compara a representação parlamentar do CDS a uma “montra de esquina”. Uma expressão ofensiva para os seus pares eleitos, mas também para os não eleitos.

Linguagem imprópria e indigna de um deputado eleito. Um desrespeito pelo partido, pelos dirigentes, pelos militantes e pelos eleitores do CDS.

Espero que aproveite esta oportunidade para reconhecer aqui o seu (espero que tenha sido) “lapso” de linguagem e de apresentar um pedido de desculpas. A dignidade desta assembleia assim o exige.

 

Senhor Presidente, como resultado da convocatória para hoje, o debate que deveria impreterivelmente ser feito neste órgão, que é a sede própria, será adiado para o Congresso Nacional, que será naturalmente, tenso, extenso e intensivo.

 

Senhora Presidente do Partido
Senhor Secretário-Geral

Soubemos há cerca de seis meses que o partido tinha uma situação económico-financeira preocupante.

O CDS realizou entretanto duas campanhas eleitorais e os resultados implicaram necessariamente uma redução das subvenções.

O CDS continua a ser uma organização onde impera a falta de transparência, conforme indica o Relatório da Dyntra[1], que avalia a transparência dos partidos políticos portugueses, no qual o CDS surge na penúltima posição.

Um exemplo disto mesmo é o facto de o Conselho Nacional de Fiscalização, que estatutariamente está obrigado a reunir quatro vezes por ano, desde o início do presente mandato ter reunido apenas três vezes[2].

 

Face aos rumores que circulam, gostaria que o Senhor Secretário-Geral desse hoje resposta às seguintes questões:

  1. Qual a actual dívida total a fornecedores?
  2. Quais as responsabilidades:
    1. com contratos e salários da Presidência, Secretaria-Geral e Coordenação Autárquica?
    2. com empréstimos contraídos de curto, médio e longo prazo?
  3. Face à previsível redução do montante da subvenção pública ao partido, que medidas de redução de despesa e do défice das contas estão previstas?
    1. Está previsto o despedimento de funcionários?
    2. Está previsto o fim do apoio ao arrendamento de sedes concelhias e distritais?
    3. Está prevista a venda de imóveis do partido, nomeadamente dos edifícios das sedes concelhias e distritais?
    4. Em caso de venda de imóveis, irá ser constituída uma comissão com competências próprias para fazer a gestão do processo de alienação do património, de acordo com as boas práticas de transparência?

Estas são questões de enorme relevância para o futuro próximo do partido, mas também para as equipas que se propõe apresentar candidatura à liderança do partido, cujas respostas deverão ser do conhecimento dos Conselheiros Nacionais.

 

Termino, deixando um aviso, àqueles que dizem que pretendem “unir o partido”, mas pensam em fazê-lo excluindo grupos, sensibilidades, tendências ou correntes de opinião.

A TEM continua a crescer. E se estão à espera que a TEM saia do CDS, desenganem-se!
Estamos cá para ficar e resistir.

Não haverá qualquer alteração estatutária que impeça a nossa participação.
Há uns meses representávamos no partido o que o partido representava no país.
Hoje representamos mais do dobro.

O nosso contributo não é dispensável na construção de uma nova etapa da vida do CDS.

 

Consequente com tudo isto, anuncio, hoje mesmo, que irei presentar em nome da TEM, uma candidatura ao Conselho Nacional de Fiscalização que irá ser encabeçada por mim próprio.

O CDS e os candidatos à presidência do partido poderão contar comigo!

Cá estarei para dar o meu contributo.


Mário Cunha Reis

Conselheiro Nacional do CDS
Membro da Comissão Executiva da TEM

 

Fontes

[1] Relatório da Dyntra – Dynamic Transparency Index (https://www.dyntra.org/pt/partidos-politicos-em-portugal/), avalia a transparência dos partidos políticos portugueses com assento parlamentar; entregue à Mesa do Conselho Nacional, para memória futura e análise pelo Secretário-Geral.

[2] Reuniões do Conselho Nacional de Fiscalização realizadas em 8 de Maio de 2018, 18 de Março e 27 de Maio de 2019.

Ordem de trabalhos

  1. Aprovação das actas das reuniões do Conselho Nacional;
  2. XXVIII Congresso – apresentação, discussão e votação do Regulamento de Eleição de Delegados, do Regulamento do Congresso e eleição da Comissão Organizadora do Congresso;
  3. Análise dos Resultados das Eleições Legislativas.

Documentos

Requerimento para alteração da ordem de trabalhos e
Requerimento para alteração do Regulamento do XXVIII Congresso Nacional do CDS,
apresentados por Mário Cunha Reis
Análise dos Resultados das Eleições Legislativas, por Mário Cunha Reis
Conselho Nacional do CDS, Reunião Extraordinária, Lisboa, 17 de Outubro de 2019

One thought on “Mário Cunha Reis anuncia candidatura ao Conselho Nacional de Fiscalização

  1. Boa intervenção.
    Entendo que numa atitude de dignidadee de coerência, assim como de solidariedade com a Presidente em fim de funções, os deputados da anteiror legislatura e ora re-elitos, deverão demitir-se, pois são co-responsáveis pelo descalabro eleitoral do CDS e a difícil situação em que está, nomeadamente a sua imagem de credibilidade e de defesa dos Valores Humanitários que devem reger uma sociedade desenvolvida.

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